LGPD
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A FUNDAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS, mantenedora da FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB, com sede na Av. Gov. Salgado Viana, 364 - Trevo, Teixeira de Freitas - BA, 45988-174, inscrita no CNPJ nº 03.760.257/0001-30, reafirma seu compromisso com a proteção e privacidade dos dados pessoais de seus usuários, alunos, colaboradores e parceiros. Este documento descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Coleta de Informações
A FASB coleta informações pessoais fornecidas voluntariamente pelo usuário ou geradas durante a navegação em nosso site. Exemplos de dados coletados incluem:
-
Dados de cadastro: Nome, CPF, RG, telefone, e-mail, endereço, dados acadêmicos e informações de pagamento.
-
Dados de navegação: Endereço IP, localização aproximada, tipo de dispositivo, sistema operacional e comportamento no site.
-
Dados fornecidos em formulários: Inscrição em eventos, solicitações de contato ou matrícula.
Esses dados são coletados com a finalidade de oferecer nossos serviços educacionais, responder a solicitações e melhorar sua experiência com nossos canais digitais.
2. Finalidades do Tratamento de Dados
Os dados coletados são utilizados para:
-
Processar matrículas, inscrições e contratos educacionais;
-
Enviar comunicações institucionais e informações acadêmicas;
-
Garantir segurança e proteção de informações;
-
Melhorar a experiência do usuário em nosso site e serviços online;
-
Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à instituição.
3. Compartilhamento de Dados
A FASB poderá compartilhar dados pessoais nos seguintes casos:
-
Autoridades legais e reguladoras: Quando houver obrigação legal ou regulatória, como Ministério da Educação (MEC).
-
Parceiros e fornecedores: Prestadores de serviços contratados para viabilizar nossas operações, como empresas de tecnologia e financeiras. Esses parceiros estão obrigados a manter a confidencialidade dos dados compartilhados.
-
Convênios e parcerias acadêmicas: Instituições parceiras em projetos educacionais ou intercâmbios, sempre com a devida transparência.
4. Segurança das Informações
A FASB adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração. Utilizamos práticas como:
-
Controle de acesso restrito;
-
Criptografia de informações sensíveis;
-
Monitoramento contínuo e atualização de sistemas.
5. Direitos dos Titulares de Dados
Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
-
Acesso: Saber se seus dados estão sendo tratados e obter uma cópia deles.
-
Correção: Solicitar a atualização ou correção de dados desatualizados ou incorretos.
-
Exclusão: Pedir a eliminação de dados desnecessários ou tratados indevidamente.
-
Portabilidade: Requisitar a transferência de seus dados a outra instituição.
-
Informações: Solicitar detalhes sobre como e com quem seus dados são compartilhados.
-
Revogação de consentimento: Retirar consentimento para tratamento de dados quando aplicável.
-
Esses direitos podem ser exercidos enviando uma solicitação para o e-mail lgpd@fasb.edu.br.
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
A FASB utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:
-
Reconhecer preferências dos usuários;
-
Monitorar o tráfego no site;
-
Oferecer conteúdos e experiências personalizadas.
Você pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador.
7. Encarregado pela Proteção de Dados (DPO)
O encarregado pela proteção de dados da FASB é o responsável por atender solicitações e dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais. Você pode entrar em contato pelo e-mail dpo@fasb.edu.br.
8. Alterações na Política de Privacidade
A FASB reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para atender a novas regulamentações ou melhorar nossas práticas. A versão atualizada será disponibilizada em nosso site com a data de revisão.
Contato
FUNDAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS
FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB
Endereço: Av. Gov. Salgado Viana, 364 - Trevo, Teixeira de Freitas - BA, 45988-174
Telefone: (73) 3011-7000
E-mail para dúvidas sobre LGPD: lgpd@fasb.edu.br