PATERNIDADE RESPONSÁVEL


O Projeto Paternidade Responsável é uma iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia desenvolvida com o objetivo de ampliar e aprimorar suas atividades na defesa dos direitos relativos à paternidade, subsidiando os Promotores de Justiça na promoção de reconhecimentos espontâneos de paternidade e de ações correlatas.
O convênio celebrado em agosto de 2007 fez da Faculdade do Sul da Bahia parceira do Ministério Público para execução do projeto Paternidade Responsável na Comarca de Teixeira de Freitas.
Através do Núcleo de Prática Jurídica Dr. Achilles Siquara, órgão subordinado à FASB, esse projeto busca o diagnóstico da realidade de crianças e adolescentes envolvidos em situações e condutas sociais infracionais e em situação de risco, de alguma forma, resultantes da ausência do assentamento do nome do pai no registro por ocasião do nascimento, além de implementar ações sociais que levem ao reconhecimento ou investigação da paternidade.
Acadêmicos do curso de Direito da FASB que cursando a partir do 7º semestre são disponibilizados para atuar como mediadores nas audiências de atendimento às mães e aos supostos pais, objetivando o reconhecimento espontâneo da paternidade alegada. Além disso, os estudantes coletam informações e confeccionam as peças necessárias para as ações de investigação de paternidade, sempre sob orientação da coordenadora do NPJ.
A ação do MP consiste em levantar, nos cartórios de registro civil, informações acerca do registro de crianças com idade inferior a 6 anos, e solicitar às secretarias Municipais e Estadual de Educação a relação de estudantes da rede pública de ensino menores de 18 anos, em cuja certidão de nascimento não conste o nome parterno, ouvindo-se as mães e os supostos pais a respeito da alegada paternidade. Em seguida, são adotadas as providências para promoção dos reconhecimentos espontâneos de paternidade; facilitada a realização do exame do DNA (em caso de dúvida de quem seja o pai), e propositura de ação de investigação de paternidade, em caso de necessidade.


Acesso Acadêmico

Acontece

 
 
Datas Comemorativas
09/09: Dia do Administrador
22/09: Dia do Contador
 
8ª Semana da Administração da FASB
Data: 09 e 10 de setembro
Horário: 19:00 às 22:30h
Local: Campus I da FASB
Público-alvo: Acadêmicos de Administração e comunidade interessada
Programação:
09/09: Painel: Academia e Mercado
10/09: Mini-cursos
Inscrições e informações: Secretaria de Coordenação de cursos do Campus I.
Organização: Colegiado do Curso de Administração

 
FASB em prol da Vida - Doação de Sangue
Data: Mês de Setembro
Programação:
09/09, 19:00h, Campus II: Palestra informativa para acadêmicos de Biomedicina e Enfermagem
10/09, 20:30h, Campus II: Sensibilização para doação de sangue
16/09, 20:30h, Campus I: Sensibilização para doação de sangue
20/09: Captação de doadores para o Hemoba.
Informações: Secretaria de Colegiado do Campus II
Parceria: FASB (Cursos de Biomedicina e Enfermagem) e HEMOBA-Teixeira de Freitas.
 
Visita Técnica: Suzano Papel e Celulose
Dia: 15 de setembro (segunda-feira)
Saída: FASB Campus I - 12:00h (meio dia)
Retorno: Saída da Suzano - 17:00h
Valor: R$ 25,00
Vagas: 28 vagas
Inscrições: até 09/09 com profa. Laysa Lavanhole ou acadêmica Taís Nascimento (4º período de Eng. Produção)
 
Dia da Responsabilidade Social
Data: 20 de setembro
Horário: 8:00 às 13:00h
Local: Praça da Bíblia
Público-alvo: Comunidade
Coordenação: Vera Motta (Coordenadora de Ação Social) e Setor de Comunicação e Marketing