
Na Delegacia de Polícia de Teixeira de Freitas, sob a chancela do delegado-coordenador da 8ª Coordenadoria de Polícia do Interior e a coordenação dos professores Roberto Albert e Valéria Luísa da Costa, 12 estudantes de Direito da Faculdade do Sul da Bahia auxiliam o judiciário de internos.
O projeto “Liberdade ainda que tardia”, realizado pela FASB em parceria com a 8ª COOPIN, atende detentos que não estejam sendo assistidos por advogados. A função dos estagiários é colocar em prática a teoria aprendida em sala de aula, de forma gratuita, o que lhe facilita a inserção no mercado e lhe sagra a responsabilidade social.
Além do aprendizado, o estágio dentro da 8ª COORPIN visa a garantia do devido processo legal e a assistência a detentos sem recursos financeiros. “Nós não estamos libertando presos, representamos o garantismo penal, defendendo o devido processo legal e a dignidade do detento da Unidade”, ensinou a estudante Fernanda Rafaela Fernanda Rafaela Barbosa.
Os atendimentos são feitos de segunda-feira a sexta-feira, exceto na quinta-feira, em razão das visitas, por estudantes que cursam Direito na FASB entre o 7º e o 10º períodos, já cadastrados voluntariamente no Núcleo de Práticas Jurídicas da FASB Dr. Aquilles Siquara. Eles acompanham os processos, bem como os pedidos de relaxamento de prisão, liberdade provisória e tudo aquilo que seja necessário processualmente para o detento.
Mudanças
O trabalho desenvolvido pelos estagiários tem gerado muitas mudanças positivas na sociedade, que passou a ser acreditada pelos internos, mesmo estando privados de sua liberdade. “A presença do estagiário, por si só, representa uma mudança no ambiente de trabalho, pois a vinda dos estagiários da FASB humaniza o atendimento à comunidade local, melhorando a situação da população carcerária, em que os detentos recebem um alento, sendo resgatados em sua dignidade”, explanou o delegado-coordenador da 8ª COORPIN, Nélis Araújo.
Conforme o coordenador Nélis Araújo, também houve mudança na padronização do trabalho do policial, que passou a ter uma postura diferenciada com a participação significativa dos estagiários.
Outrossim, crimes de pedofilia, domésticos e contra a mulher, bem como crimes sociais têm sido contra-atacados pelos estagiários em trabalho conjunto com a Polícia Civil.
Para Nélis Araújo, as pessoas passaram a confiar mais na instituição Polícia Civil ao notar que é uma instituição aberta à comunidade acadêmica e ao atendimento à comunidade local.
Próximo semestre
A intenção é ampliar o leque de atendimento na COORPIN, coordenado e formalizado pelo professor Roberto Albert e Valéria Luísa. “Os estagiários da DEPOL, da 8ª COORPIN, podem se posicionar como defensores, acompanhados dos professores da FASB, peticionando em prol da liberdade ou ao lado dos delegados das subdelegacias, como as de Tóxicos e Entorpecentes (DPT) e de Atendimento à Mulher (DEAM), da própria COORPIN, mas, principalmente, em favor do devido processo legal”, concluiu Nélis Araújo. comerciais de uma organização.
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